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  Dúvidas Frequentes
Veja abaixo a relação das dúvidas mais frequentes dos clientes da Aquarius Contabilidade.

Qual a sua dúvida:


A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz deverá ser homologada?
As alíquotas do RAT serão extintas com a instituição do FAP?
As cotas de contratação obrigatória de aprendizes e deficientes (art. 36 do Decreto 3.298/99 que regulamenta a Lei 7.853/89) podem ser preenchidas pelo mesmo indivíduo - aprendiz portador de deficiência?
As normas de segurança e saúde no trabalho se aplicam à aprendizagem profissional? Eles serão submetidos aos exames médicos ocupacionais?
Como deve ser feita a anotação do contrato de aprendizagem na CTPS do aprendiz?
Como deve ser prestada a informação para geração e envio do SEFIP para as empresas que não têm FAP definido (exemplo, SIMPLES Nacional, exceto as enquadradas no Anexo IV – empresas com CEI e entidades filantrópicas isentas da cota patronal, produtor rural pessoa física)?
Como é calculado o RAT Ajustado?
Como fica a situação dos empregados admitidos há menos de 12 meses, no caso de férias coletivas?
Como será calculado o FAP para as empresas constituídas após o mês inicial da base de dados considerada no cálculo?
Como será calculado o FAP para as empresas optantes pelo SIMPLES Nacional e entidades beneficentes?
De que forma podem ser concedidas férias coletivas, numa empresa?
De que forma podemos obter o FAP? Existe alguma tabela?
É possível o pagamento do abono de férias aos trabalhadores, no caso de férias coletivas?
Mudanças no EDI Fiscal
O cálculo do FAP é realizado para cada estabelecimento da empresa?
O programa SEFIP está atualizado para gerar a GPS, incluindo o FAP?
O que é FAP – Fator Acidentário de Prevenção?
O que é o Contrato de Aprendizagem do menor aprendiz?
O que significa “RAT Ajustado”?
Os direitos estabelecidos em Convenção ou Acordos Coletivos de Trabalho (CCT/ACT) deverão ser estendidos aos aprendizes?
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